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PL 1670/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1670/1996 Parecer do Relator 03/08/2001 Léo Alcântara Parecer do relator, dep. Léo Alcântara Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1670/1996 Parecer de Comissão 04/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1670/1996 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/12/2007 José Genoíno Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1670/1996 Parecer do Relator 15/06/2009 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 1.670/1996. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1670/1996 Parecer do Relator 12/12/2011 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal ao PL 1670/1996. Inteiro teor
PSS 4 CCJC => PL 1670/1996 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/08/2019 Luizão Goulart Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1670/1996 Parecer do Relator 12/11/1997 Marisa Serrano PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARISA SERRANO, COM EMENDAS. Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 1670/1996 Parecer Reformulado 21/11/1997 Marisa Serrano Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1670/1996 Parecer de Comissão 07/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 1670/1996 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/07/2003 Paulo Rubem Santiago Parecer do Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação da emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1670/1996 Parecer de Comissão 11/07/2003 Comissão de Educação e Cultura Parecer da CEC aprovando o parecer do Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação da emenda do Senado.. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1670/1996 Parecer do Relator 02/05/2000 Pedro Celso PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CELSO, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CECD. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1670/1996 Parecer de Comissão 07/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 1670/1996 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 24/10/2006 Sandro Mabel Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação da Ems 1670/1996. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1670/1996 Parecer de Comissão 28/02/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação da emenda do Senado Federal. Inteiro teor