PL 1664/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPR => PL 1664/1999 | Substitutivo | 04/10/2000 | João Tota | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 1664/1999 | Parecer do Relator | 29/05/2001 | João Tota | Relator, Dep. João Tota, acata pARECER FAVORÁVEL DO relator anterior, DEP JOÃO TOTA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1664/1999 | Parecer de Comissão | 05/12/2001 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Relator, Dep. João Tota, acata pARECER FAVORÁVEL DO relator anterior, DEP JOÃO TOTA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1664/1999 | Parecer do Relator | 03/03/2011 | Vilson Covatti | Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1664/1999 | Parecer de Comissão | 02/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jutahy Junior, Cesar Colnago e Nelson Marchezan Junior.. Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1664/1999 | Redação Final | 02/09/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1664/1999 | Parecer do Relator | 15/12/1999 | Ronaldo Vasconcellos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 1664/1999 | Voto em Separado | 27/04/2000 | Ben-hur Ferreira | Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 1664/1999 | Complementação de Voto | 24/05/2000 | Ronaldo Vasconcellos | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1664/1999 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 1664/1999 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |