PL 1660/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1660/1999 | Parecer do Relator | 05/12/2001 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1660/1999 | Parecer do Relator | 22/08/2001 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1660/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |