PL 1642/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CDC => PL 1642/1999 | Complementação de Voto | 03/04/2002 | Luciano Pizzatto | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1642/1999 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 1642/1999 | Parecer do Relator | 03/04/2002 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1642/1999 | Parecer do Relator | 26/06/2002 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 2 CDCMAM, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1642/1999 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 2 CDCMAM, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 CDCMAM. Inteiro teor |