PL 1642/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1642/1996 Parecer do Relator 12/12/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5857/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 1642/1996 Parecer do Relator 30/05/2007 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CREDN => PL 1642/1996 Voto em Separado 26/06/2007 William Woo Autoriza o livre acesso de Senadores da República e de Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CREDN => PL 1642/1996 Voto em Separado 27/06/2007 Arnaldo Madeira Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados às atividades parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 3 CREDN => PL 1642/1996 Voto em Separado 29/06/2007 Aldo Rebelo Autoriza o livre acesso de Senadores da República e de Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CREDN => PL 1642/1996 Complementação de Voto 07/12/2009 Vieira da Cunha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 1642/1996 Substitutivo 07/12/2009 Vieira da Cunha Autoriza o livre acesso de Deputados Federais e Senadores da República às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 1642/1996 Parecer de Comissão 09/12/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro, apresentaram votos em separado os Deputados William Woo, Arnaldo Madeira e Aldo Rebelo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CTASP => PL 1642/1996 Parecer do Relator 20/12/2013 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1642/1996 Parecer de Comissão 18/03/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor