PL 1641/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CCJC => PL 1641/1999 | Parecer Reformulado | 29/05/2001 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 1641/1999 | Parecer do Relator | 29/05/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e do PL-2803/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1641/1999 | Substitutivo | 11/07/2001 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1641/1999 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1641/1999 | Parecer do Relator | 31/05/2000 | Angela Guadagnin | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ANGELA GUADAGNIN, A ESTE, COM EMENDAS, E PELA REJEIÇÃO DO PL. 2803/00, APENSADO. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1641/1999 | Voto em Separado | 29/05/2001 | Jorge Alberto | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1641/1999 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |