| PRL 1 CSSF => PL 2879/2015 |
Parecer do Relator |
28/04/2022 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4988/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 2879/2015 |
Substitutivo |
29/04/2022 |
Flávia Morais |
Parecer ao PL nº 2.879, de 2015, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a regulamentação e a aplicação dos recursos do Fundo Social".
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 2879/2015 |
Parecer de Comissão |
21/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4988/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 2879/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a regulamentação e a aplicação dos recursos do Fundo Social.
Inteiro teor
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