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PL 2877/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2877/2015 Parecer do Relator 23/11/2016 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2877/2015 Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2877/2015 Redação Final 04/05/2017 Soraya Santos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2877/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 09/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2877/2015 Parecer do Relator 28/06/2016 Edmilson Rodrigues Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.877/2015, com emenda; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 2877/2015 Complementação de Voto 13/07/2016 Edmilson Rodrigues Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.877/2015, com emenda; e, no mérito, pela aprovação, com nova emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2877/2015 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.877/2015, com emenda; e, no mérito, pela aprovação, com nova emenda. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 2877/2015 Parecer do Relator 03/12/2015 Delegado Éder Mauro Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2877/2015 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor