PL 1640/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1640/1999 | Parecer do Relator | 30/08/2004 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1640/1999 | Parecer de Comissão | 29/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1640/1999 | Redação Final | 24/03/2006 | Cezar Schirmer | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1640/1999 | Parecer do Relator | 21/05/2003 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1640/1999 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1640/1999 | Parecer do Relator | 13/01/2000 | Saraiva Felipe | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SARAIVA FELIPE. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1640/1999 | Parecer de Comissão | 04/02/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |