PL 1637/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1637/1999 Parecer do Relator 22/08/2000 Miriam Reid PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP MIRIAM REID. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1637/1999 Parecer de Comissão 11/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1637/1999 Parecer do Relator 19/09/2001 Eujácio Simões Parecer do Relator, Dep. Eujácio Simões, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1637/1999 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1637/1999 Parecer do Relator 18/05/2000 Paulo Paim PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1637/1999 Parecer de Comissão 28/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor