| PRL 2 CME => PL 2836/2015 |
Parecer do Relator |
01/08/2016 |
Marcus Vicente |
Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 2836/2015 |
Substitutivo |
01/08/2016 |
Marcus Vicente |
Altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2836/2015 |
Parecer de Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 2836/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2016 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).
Inteiro teor
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