PL 2834/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2834/2015 | Parecer do Relator | 26/11/2018 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2834/2015 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2834/2015 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2834/2015 | Parecer do Relator | 19/11/2015 | Zeca Cavalcanti | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2834/2015 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 2834/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 11/12/2018 | Leandre | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com ajuste feito pela Emenda de Redação nº 1, apresentada. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 2834/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 11/12/2018 | Leandre | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2834/2015 | Redação Final | 11/12/2018 | Leandre | Redacao Final Inteiro teor |