PL 2831/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2831/2015 Parecer do Relator 27/06/2019 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 6182/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2831/2015 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 6182/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 2831/2015 Parecer do Relator 29/08/2017 Pedro Fernandes Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e do PL 6182/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2831/2015 Substitutivo 29/08/2017 Pedro Fernandes Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2831/2015 Parecer de Comissão 25/04/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e do PL 6182/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2831/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 02/05/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública, salas de estudos, creche e pré-escola nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Inteiro teor