PL 1636/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1636/1999 | Parecer do Relator | 16/05/2000 | José Genoíno | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1636/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1636/1999 | Parecer do Relator | 24/11/1999 | Celcita Pinheiro | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1636/1999 | Substitutivo | 15/12/1999 | Celcita Pinheiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1636/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |