PL 1635/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1635/1989 | Parecer do Relator | 06/04/1989 | Jairo Carneiro | PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. VISTA AO DEP HORACIO FERRAZ. DCN1 07 04 89 PAG 1945 COL 01. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1635/1989 | Voto em Separado | 31/05/1989 | HORACIO FERRAZ | Inteiro teor |
| SBT 1 CCJR => PL 1635/1989 | Substitutivo | 26/05/1995 | Jairo Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1635/1989 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1635/1989 | Parecer do Relator | 06/04/1995 | Socorro Gomes | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Gomes, pela aprovação deste,com emenda anexa e pela rejeição do PL 2579/1989, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1635/1989 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |