PL 2805/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2805/2015 | Parecer do Relator | 12/06/2019 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 3.795/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas de redação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2805/2015 | Parecer do Relator | 12/09/2019 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 3.795/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2805/2015 | Parecer de Comissão | 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 3.795/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas de redação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2805/2015 | Redação Final | 07/04/2021 | Margarete Coelho | Altera o § 9º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da ducação Nacional), para determinar a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher, como temas transversais, nos currículos escolares da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2805/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2805/2015. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 2805/2015 | Parecer do Relator | 20/10/2017 | Ana Perugini | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 3795/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2805/2015 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 3795/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2805/2015 | Parecer do Relator | 01/06/2017 | Gorete Pereira | Parecer da relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do PL nº 2.805/2015 e do PL nº 3.795/2015, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 2805/2015 | Substitutivo | 01/06/2017 | Gorete Pereira | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2805/2015 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do PL nº 2.805/2015 e do PL nº 3.795/2015, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 2805/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera o §9º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2805/2015 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |