PL 2802/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2802/2015 | Parecer do Relator | 18/08/2017 | Edio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2802/2015 | Parecer de Comissão | 24/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2802/2015 | Redação Final | 29/11/2017 | Janete Capiberibe | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2802/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2802/2015 | Parecer do Relator | 15/06/2016 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2802/2015 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 2802/2015 | Parecer do Relator | 24/04/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2802/2015 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2802/2015 | Parecer do Relator | 29/10/2015 | Júlia Marinho | Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2802/2015 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |