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PL 2794/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2794/2015 Parecer do Relator 29/09/2021 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2794/2015 Parecer do Relator 22/11/2021 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2794/2015 Parecer do Relator 28/06/2018 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2794/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7395/2017, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 7395/2017, apensado, nos termos do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2794/2015 Substitutivo 28/06/2018 Laercio Oliveira Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2794/2015 Parecer do Relator 21/05/2019 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.794/2015, do PL nº 7.395/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.395/2017, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL nº 2.794/2015 e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 2794/2015 Substitutivo 21/05/2019 Laercio Oliveira Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 2794/2015 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2794/2015, do PL 7395/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 7395/2017, apensado e do Substitutivo da CSSF, e pela rejeição do PL 2794/2015. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2794/2015 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2794/2015, do PL 7395/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 7395/2017, apensado e do Substitutivo da CSSF, e pela rejeição do PL 2794/2015. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 2794/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei n° 10.456, de 13 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional de Combate à Cegueira. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2794/2015 Parecer do Relator 01/12/2016 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2794/2015 Parecer do Relator 27/06/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, e do PL 7395/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2794/2015 Substitutivo 28/06/2017 Hiran Gonçalves Institui a semana Nacional de combate à Cegueira. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2794/2015 Parecer de Comissão 11/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, e do PL 7395/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2794/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei n° 10.456, de 13 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional de Combate à Cegueira. Inteiro teor