PL 1626/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1626/1996 | Parecer do Relator | 31/08/1996 | ALZIRA EWERTON | Parecer do Relator, Dep. ALZIRA EWERTON, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1626/1996 | Parecer de Comissão | 09/10/1996 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 4 CCJC => PL 1626/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/03/2015 | Betinho Gomes | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4 e rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor |