PL 1593/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1593/1999 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Waldir Pires | Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1593/1999 | Parecer de Comissão | 06/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 1593/1999 | Voto em Separado | 14/12/2000 | Gastão Vieira | Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 1593/1999 | Parecer Vencedor | 14/12/2000 | Iara Bernardi | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1593/1999 | Parecer de Comissão | 16/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |