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PL 1592/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 1592/1999 Voto em Separado 27/11/2002 Xico Graziano Institui a substituição gradual do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado nos órgãos da administração pública direta ou indireta do Governo Federal e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1592/1999 Parecer do Relator 20/12/2006 Luciano Zica Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1592/1999 Parecer do Relator 29/11/2007 Juvenil Parecer do Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2004 da CMADS, da Emenda 5/2004 da CMADS, da Emenda 6/2004 da CMADS, e do PL 1634/1999, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 1592/1999 Parecer do Relator 28/05/2008 Rebecca Garcia Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela rejeição deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2004 da CMADS, da Emenda 5/2004 da CMADS, da Emenda 6/2004 da CMADS, e do PL 1634/1999, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1592/1999 Parecer de Comissão 04/06/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O Deputado Luiz Carreira leu o parecer da relatora. Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela rejeição deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2004 da CMADS, da Emenda 5/2004 da CMADS, da Emenda 6/2004 da CMADS, e do PL 1634/1999, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 1592/1999 Voto em Separado 15/05/2001 Vanessa Grazziotin Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 1592/1999 Parecer do Relator 12/03/2002 Pedro Henry Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, e do PL-1634/1999, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1592/1999 Parecer de Comissão 06/05/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor