PL 1588/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1588/1999 | Parecer do Relator | 13/05/2004 | Odair | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1686/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1588/1999 | Parecer do Relator | 01/12/1999 | Evandro Milhomen | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EVANDRO MILHOMEN, A ESTE E CONTRÁRIO AO PL 1686/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1588/1999 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |