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PL 1587/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1587/1991 Parecer do Relator 30/10/2003 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, dos Substitutivos aprovados nas Comissões Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Seguridade Social e Família e das Emendas apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1587/1991 Parecer do Relator 17/07/2008 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas 1 e 2, 3 a 5, com subemendas, 6 e 7 da Comissão de Defesa do Consumidor, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1587/1991 Parecer do Relator 18/10/1995 Pimentel Gomes PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PIMENTEL GOMES A ESTE E PARCIALMENTE A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM EMENDAS. Inteiro teor
PRR 1 CDC => PL 1587/1991 Parecer Reformulado 26/11/1995 Pimentel Gomes Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1587/1991 Parecer de Comissão 15/08/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 1587/1991 Substitutivo 06/02/2001 Eduardo Barbosa Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1587/1991 Complementação de Voto 25/04/2001 Eduardo Barbosa Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 1587/1991 Parecer do Relator 25/04/2001 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1587/1991 Parecer de Comissão 15/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 1587/1991 Substitutivo 24/11/1994 Zaire Rezende Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 1587/1991 Parecer do Relator 03/05/1995 Zaire Rezende PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1587/1991 Parecer de Comissão 18/03/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor