PL 1586/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CAPADR => PL 1586/1991 | Parecer Reformulado | 20/09/1993 | Jorge Khoury | Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1586/1991 | Substitutivo | 20/09/1993 | Jorge Khoury | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 1586/1991 | Parecer do Relator | 20/09/1993 | Jorge Khoury | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE KHOURY, A ESTE E A EMENDA 01 COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AS EMENDAS 02 E 03 APRESENTADAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1586/1991 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1586/1991 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1586/1991 | Parecer do Relator | 19/04/1995 | Salomão Cruz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALOMÃO CRUZ, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CAPR, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1586/1991 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |