PL 1582/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1582/1996 | Parecer do Relator | 09/08/2001 | Ricardo Berzoini | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do PL nº 2.366/96, apensado, e, no mérito, pela rejeição de ambos. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1582/1996 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1582/1996 | Parecer do Relator | 25/04/2001 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição deste, do PL-2366/1996, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1582/1996 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 1582/1996 | Voto em Separado | 08/05/2000 | Alexandre Santos | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 1582/1996 | Parecer Vencedor | 24/05/2000 | Pedro Celso | Parecer do Vencedor, Dep. Pedro Celso, pela rejeição deste, e do PL 2366/1996, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1582/1996 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |