Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2766/2015

PL 2766/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2766/2015 Parecer do Relator 29/10/2015 Augusto Carvalho Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 2766/2015 Substitutivo 29/10/2015 Augusto Carvalho Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei n° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2766/2015 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 2766/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/12/2015 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei n° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatório o uso de sistemas de rastreamento nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2766/2015 Parecer do Relator 18/09/2017 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2766/2015 Parecer do Relator 28/11/2017 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2766/2015 Parecer do Relator 09/10/2019 Camilo Capiberibe Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 2766/2015 Parecer do Relator 05/11/2019 Camilo Capiberibe Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2766/2015 Substitutivo 05/11/2019 Camilo Capiberibe Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas. Inteiro teor
PRL 5 CVT => PL 2766/2015 Parecer do Relator 10/12/2019 Paulo Guedes Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2766/2015 Substitutivo 10/12/2019 Paulo Guedes Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2766/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 20/04/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2766/2015 Parecer de Comissão 20/04/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas. Inteiro teor