PL 2761/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2761/2015 | Parecer do Relator | 01/12/2015 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2761/2015 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 2761/2015 | Complementação de Voto | 10/12/2015 | Otavio Leite | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2761/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2017 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2761/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2761/2015 | Parecer do Relator | 03/10/2016 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2761/2015 | Substitutivo | 03/10/2016 | Eduardo Barbosa | Concede dedução de imposto de renda para empresas que contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em percentuais superiores aos limites estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2761/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2761/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para conceder dedução de imposto de renda para empresas que contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência em percentuais superiores aos limites estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor |