PL 1562/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 1562/1996 | Voto em Separado | 27/03/2001 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 1562/1996 | Parecer do Relator | 15/02/2006 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1913/1996, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1562/1996 | Parecer do Relator | 24/05/2000 | Nelson Proença | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON PROENÇA, A ESTE E AO PL. 1913/96, APENSADO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1562/1996 | Parecer de Comissão | 19/02/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1562/1996 | Parecer do Relator | 29/10/1997 | Valdir Colatto | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDIR COLATTO A ESTE E AO PL. 1913/96, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1562/1996 | Substitutivo | 29/10/1997 | Valdir Colatto | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1562/1996 | Parecer de Comissão | 13/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |