PL 1540/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1540/1991 | Parecer do Relator | 08/06/1994 | BENEDITO DE FIGUEIREDO | Parecer do Relator, Dep. BENEDITO DE FIGUEIREDO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1540/1991 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1540/1991 | Voto em Separado | 03/06/2008 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre o acesso das entidades sindicais às informações provenientes dos registros administrativos que especifica e dá outras providências. Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 1540/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/03/2015 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1540/1991 | Parecer do Relator | 20/07/1993 | Aldo Rebelo | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo, . Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 1540/1991 | Voto em Separado | 21/10/1993 | PEDRO PAVAO | Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 1540/1991 | Parecer de Comissão | 03/04/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1540/1991 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 1540/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 27/03/2003 | Cláudio Magrão | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação. Inteiro teor |