PL 1536/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1536/1996 | Parecer do Relator | 08/08/1996 | REGIS DE OLIVEIRA | PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DE OLIVEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1536/1996 | Parecer de Comissão | 17/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1536/1996 | Parecer do Relator | 21/05/1996 | Sebastião Madeira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEBASTIÃO MADEIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1536/1996 | Parecer de Comissão | 17/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |