PL 1536/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1536/1991 | Parecer do Relator | 01/11/2005 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, com substitutivo, e do PL 578/1995, apensado, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5262/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1536/1991 | Substitutivo | 01/11/2005 | Celso Russomanno | Substitutivo ao PL 1536/91 Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1536/1991 | Parecer do Relator | 13/04/2005 | Ana Guerra | Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela rejeição deste, do PL 578/1995, e do PL 5262/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1536/1991 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Russomanno, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela rejeição deste, do PL 578/1995, e do PL 5262/2001, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 1536/1991 | Voto em Separado | 01/06/2005 | Celso Russomanno | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor |