PL 1535/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1535/1996 | Parecer do Relator | 02/02/2001 | Zulaiê Cobra | Parecer da relatora, dep. Zulaiê Cobra, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, e pela injuridicidade do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1535/1996 | Parecer do Relator | 12/06/2000 | Iberê Ferreira | PARECER DO RELATOR, DEP IBERÊ FERREIRA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DAS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 1535/1996 | Substitutivo | 12/06/2000 | Iberê Ferreira | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1535/1996 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1535/1996 | Parecer do Relator | 15/10/1996 | Jair Meneguelli | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1535/1996 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |