PL 1530/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1530/1999 | Parecer do Relator | 17/09/2003 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1530/1999 | Parecer de Comissão | 08/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1530/1999 | Redação Final | 21/05/2008 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 1530/1999 | Voto em Separado | 26/10/1989 | Ricardo Noronha | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 1530/1999 | Parecer Vencedor | 17/11/1999 | Pedro Henry | Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry, pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1530/1999 | Substitutivo | 17/12/1999 | Pedro Henry | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1530/1999 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |