PL 1507/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1507/1999 Parecer do Relator 28/06/2002 José Roberto Batochio Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1507/1999 Parecer do Relator 26/09/2001 Luciano Pizzatto Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1507/1999 Parecer de Comissão 03/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1507/1999 Parecer do Relator 23/11/1999 Celso Jacob PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO JACOB. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1507/1999 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor