PL 1507/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1507/1999 | Parecer do Relator | 28/06/2002 | José Roberto Batochio | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 1507/1999 | Parecer do Relator | 26/09/2001 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 1507/1999 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 1507/1999 | Parecer do Relator | 23/11/1999 | Celso Jacob | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO JACOB. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 1507/1999 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |