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PL 1498/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1498/1999 Parecer do Relator 16/03/2006 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1498/1999 Parecer do Relator 17/03/2009 Marcelo Itagiba Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1669/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1498/1999 Parecer do Relator 25/06/2009 Marcelo Itagiba Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1669/2007 e do PL 4687/2009, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1498/1999 Parecer do Relator 06/05/2004 João Leão Parecer do relator, Dep. João Leão, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1498/1999 Parecer de Comissão 19/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Paulo Rubem Santiago. Parecer do relator, Dep. João Leão, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 1498/1999 Voto em Separado 19/05/2004 José Pimentel Estabelece regras gerais para a aquisição de viaturas policiais operacionais. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1498/1999 Parecer do Relator 01/07/2003 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 1498/1999 Complementação de Voto 08/09/2003 Paulo Rubem Santiago Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com substitutivo.
PAR 1 CSPCCO => PL 1498/1999 Parecer de Comissão 30/09/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1498/1999 Substitutivo 30/09/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Estabelece regras gerais para a aquisição de viaturas policiais operacionais. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1498/1999 Parecer do Relator 29/03/2000 Avenzoar Arruda PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP AVENZOAR ARRUDA. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1498/1999 Parecer de Comissão 18/03/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor