PL 3308/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3308/2004 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3308/2004 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3308/2004 | Redação Final | 24/09/2009 | João Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3308/2004 | Parecer do Relator | 14/10/2004 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3308/2004 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação. Inteiro teor |