PL 1475/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1475/1996 | Parecer do Relator | 21/02/2002 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1475/1996 | Parecer do Relator | 25/06/2001 | Rodrigo Maia | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1475/1996 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1475/1996 | Parecer do Relator | 05/06/1997 | Jovair Arantes | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOVAIR ARANTES. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 1475/1996 | Parecer Reformulado | 01/12/1998 | Jovair Arantes | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1475/1996 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |