PL 1472/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1472/1999 | Parecer do Relator | 29/11/2001 | Luis Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1472/1999 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Avenzoar Arruda | Parecer do Relator, Dep. Avenzoar Arruda, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1472/1999 | Substitutivo | 08/08/2001 | Avenzoar Arruda | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1472/1999 | Parecer de Comissão | 21/12/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |