PL 1470/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1470/1996 | Parecer do Relator | 30/03/2005 | Carlos Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Carlos Rodrigues (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição do PL 2941/1997, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1470/1996 | Substitutivo | 30/03/2005 | Carlos Rodrigues | Dispõe sobre a prestação de informações pela Administração Pública Federal. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 1470/1996 | Substitutivo | 14/10/1996 | Valdomiro Meger | Dispõe sobre a prestação de informações pela administração pública federal. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 1470/1996 | Parecer do Relator | 14/10/1996 | Valdomiro Meger | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDOMIRO MEGER, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1470/1996 | Parecer de Comissão | 18/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |