PL 1467/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1467/1999 | Parecer do Relator | 27/05/2000 | José Genoíno | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE GENOINO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1467/1999 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1467/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/04/2003 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1467/1999 | Parecer de Comissão | 02/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 1467/1999 | Parecer de Comissão | 19/04/2000 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 1467/1999 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
| PSS 1 CE => PL 1467/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 17/06/2002 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição da emenda apresentada pelo Senado. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 1467/1999 | Parecer do Relator | 27/08/2002 | Agnelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, e pela rejeição da EMS-1/00. Inteiro teor |