PL 1464/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1464/1999 | Parecer do Relator | 14/04/2005 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CCTCI, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1464/1999 | Parecer do Relator | 09/10/2003 | Mário Assad Júnior | Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1464/1999 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1464/1999 | Parecer do Relator | 15/06/2000 | Celso Russomanno | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1464/1999 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |