PL 1461/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1461/1999 | Parecer do Relator | 30/03/2000 | Duilio Pisaneschi | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP DUÍLIO PISANESCHI. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1461/1999 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1461/1999 | Parecer do Relator | 10/07/2003 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1461/1999 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição. Inteiro teor |