PL 1443/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1443/1999 | Parecer do Relator | 01/08/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1443/1999 | Parecer de Comissão | 09/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1443/1999 | Parecer do Relator | 02/12/1999 | Zaire Rezende | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1443/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |