PL 2754/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2754/2015 | Parecer do Relator | 16/11/2016 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2754/2015 | Parecer do Relator | 18/11/2015 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2754/2015 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |