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PL 2729/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2729/2015 Parecer do Relator 16/05/2018 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2729/2015 Parecer do Relator 23/05/2018 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3074/2015, apensado e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2729/2015 Parecer do Relator 01/12/2016 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação deste, e do PL 3074/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2729/2015 Parecer do Relator 10/04/2017 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação deste, e do PL 3074/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2729/2015 Substitutivo 11/04/2017 Wilson Filho Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2729/2015 Parecer do Relator 21/11/2017 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação deste, e do PL 3074/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2729/2015 Substitutivo 21/11/2017 Wilson Filho Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2729/2015 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação deste, e do PL 3074/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2729/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade. Inteiro teor