| PRL 1 CE => PL 2725/2015 |
Parecer do Relator |
10/05/2022 |
Tiago Mitraud |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 2725/2015 |
Voto em Separado |
24/06/2022 |
Ivan Valente |
“Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.”
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2725/2015 |
Parecer do Relator |
03/10/2023 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2725/2015 |
Substitutivo |
03/10/2023 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.
Inteiro teor
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