PDC 171/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 171/2015 | Parecer do Relator | 04/11/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PDC 171/2015 | Voto em Separado | 22/09/2015 | Eduardo Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PDC 171/2015 | Parecer Vencedor | 30/09/2015 | Ricardo Tripoli | Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 171/2015 | Parecer de Comissão | 30/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Tripoli. O parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |