PDC 170/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 170/2015 | Parecer do Relator | 18/12/2015 | Roberto Sales | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PDC 170/2015 | Voto em Separado | 23/05/2018 | Alessandro Molon | Susta a Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA Inteiro teor |