PL 1432/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1432/1999 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Iédio Rosa | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1432/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1432/1999 | Parecer de Comissão | 09/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1432/1999 | Parecer do Relator | 19/06/2000 | Nice Lobão | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP NICE LOBÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1432/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1432/1999 | Parecer do Relator | 04/11/1999 | Raimundo Gomes de Matos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1432/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |