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PL 2659/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 2659/2015 Parecer do Relator 11/06/2019 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 11221/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2659/2015 Substitutivo 11/06/2019 Moses Rodrigues Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 2659/2015 Parecer do Relator 21/08/2023 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 11221/2018, do PL 1887/2022, do PL 1975/2022, e do PL 1887/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 2659/2015 Substitutivo 22/08/2023 Moses Rodrigues Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 2659/2015 Parecer do Relator 18/09/2023 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 11221/2018, do PL 1887/2022, do PL 1975/2022, e do PL 1887/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 2659/2015 Substitutivo 18/09/2023 Moses Rodrigues Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2659/2015 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão de Educação Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2659/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2023 Comissão de Educação Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde ou durante período de residência multiprofissional na área de saúde, para egressos de cursos superiores da área de saúde, bem como de serviços ao setor público para os egressos de engenharia e de direito. Inteiro teor